Políticas de privacidade

A ENSINIO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, zela sempre pela clareza das informações e preocupa-se com a privacidade dos USUÁRIOS das ferramentas tecnológicas desenvolvidas por nossa empresa. A empresa tem o compromisso de zelar pelo bom uso das informações coletadas e por ser sempre transparente em suas atividades. Neste sentido, a Política de Privacidade da ENSINIO pretende informar sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados de seus USUÁRIOS.

A presente política de privacidade é parte integrante das políticas da ENSINIO e devem ser lidas de maneira complementar aos termos de uso e política de cookies. Assim, o USUÁRIO deve ler e aceitar os termos de uso e estar de acordo com as políticas de cookies e de privacidade. Deve-se saber que o uso que qualquer uma das ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO pressupõe a aceitação deste Termo de Privacidade. Por isso, a nossa empresa aconselha fortemente que os termos sobre privacidade sejam lidos, antes de o USUÁRIO se cadastrar ou simplesmente, antes de navegar nas páginas que utilizam as tecnologias desenvolvidas pela ENSINIO.

Reservamo-nos no direito de alterar esta política de privacidade a qualquer tempo e sem obrigatoriedade de aviso. Portanto, sempre que possível o USUÁRIO deve-se atualizar sobre alterações e novos termos em nossas políticas.

1. COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES

Destacamos que para a ENSINIO oferecer serviços satisfatórios das ferramentas tecnológicas desenvolvidas, é imprescindível coletar, armazenar e processar dados de USUÁRIOS ou VISITANTES. Há dados que são colhidos de forma automática que podem ser vistos aqui e dados que dependem das informações fornecidas pelos próprios USUÁRIOS

Assim, quando o USUÁRIO acessa, por meio das plataformas, em site de terceiros que utilizam as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO, devem saber que alguns dados coletados de maneira automática podem ser coletados, por meio de atividades provenientes dos navegadores dos USUÁRIOS, tecnologias de rastreamento, geolocalização, endereços de IP, cookies ou afins.

Além disso, quando o USUÁRIO cria um login ou altera as informações em sua área de usuário e/ou cadastro em plataformas de terceiros que utilizam as tecnologias desenvolvidas pela ENSINIO, o mesmo fornece dados pessoais que também são coletados, armazenados e processados pela nossa empresa. Tais dados são colhidos pela ENSINIO a fim de possibilitar a execução do contrato de serviços (Termos de Uso) firmado com os INQUILINOS e seus USUÁRIOS, da melhor maneira possível.

1.1. DADOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO

Todo USUÁRIO, seja aluno, professor, instrutor, vendedor, comprador inquilino ou membro com acessos gratuitos, deve estar ciente da responsabilidade em fornecer informações verdadeiras, exatas, completas e sempre atualizadas quando realizar cadastros ou qualquer tipo de acesso em plataforma que utilizam as soluções tecnológicas oferecidas pela ENSINIO. Destaca-se que a indicação de dados incompletos ou falsos pode constituir crimes tipificados na legislação brasileira, podendo causar prejuízos e acarretar punições a quem as forneceu. A nossa empresa ressalta que para o USUÁRIO usufruir das ferramentas oferecidas pela ENSINIO, o mesmo deverá efetuar um cadastro nas plataformas de nossos clientes-inquilinos e, para tanto, deve informar os seguintes dados:

1.2. CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS PELOS USUÁRIOS

Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado nas plataformas que utilizam as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO, podendo sempre acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha.

Informamos que o USUÁRIO não deve em nenhuma hipótese passar seu login e senha para terceiros, sendo tais informações individuais que devem ser conhecidas APENAS pelo próprio USUÁRIO.É de inteira responsabilidade do USUÁRIO a manutenção, o zelo pelo sigilo desses dados e como estes dados são usados pelo próprio USUÁRIO. A ENSINIO não fornece ao usuário uma senha inicial, sendo que o mesmo deve criar uma senha completamente original, com no mínimo 8 caracteres, mesclando números, letras maiúsculas e minúsculas e também caracteres especiais.

Ressaltamos que o USUÁRIO pode responder administrativamente, civilmente e penalmente por atividades incomuns ou ilícitas, praticadas por ele mesmo ou por terceiro que utiliza indevidamente seu login e/ou senha, que vão contra as políticas da ENSINIO, de seus clientes ou parceiros, e, ainda, as leis brasileiras.

2. FINALIDADE DA COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES

Os Dados Pessoais e Cadastrais e quaisquer outras informações coletadas pela nossa empresa, poderão ser armazenados, tratados, processados e usados pela própria ENSINIO e, em alguns casos, pelos nossos clientes-inquilinos, que são os proprietários das plataformas em que o USUÁRIO escolheu se cadastrar, para as seguintes finalidades:

2.1. Fornecer e administrar os serviços oferecidos pela ENSINIO aos seus clientes, que são os proprietários das plataformas que utilizam as soluções tecnológicas desenvolvidas pela nossa empresa, inclusive para exibir conteúdo personalizado e facilitar a comunicação com os USUÁRIOS cadastrados em suas plataformas;

2.2. Processar solicitações e pedidos de conteúdo online feitos pelos USUÁRIOS cadastrados em PLATAFORMAS clientes da ENSINIO.

2.3. Para fins de comunicação da ENSINIO com o USUÁRIO, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas desenvolvidas pela ENSINIO e utilizadas por nossos clientes, bem como alertas e notificações do sistema;

2.4. Auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos USUÁRIOS (Clientes-inquilinos, Alunos, Professores, Vendedores e Compradores) se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas nos processos de aquisição de produtos e/ou conteúdos das plataformas nas quais o USUÁRIO está cadastrado;

2.5. Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos USUÁRIOS, possibilitando a compreensão das demandas e necessidades, para promover melhorias constantes nas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO e, ainda, disponibilizar para nossos CLIENTES-INQUILINOS informações relevantes que possam agregar nos produtos oferecidos por eles aos USUÁRIOS cadastrados em sua plataforma.

2.6. Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados aos nossos clientes;

2.7. Para fins de comunicação das plataformas que utilizam as soluções tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO com o USUÁRIO, a partir de envio de notificações sobre sua atividade, bem como alertas e notificações do sistema.

2.8. Possibilitar a prestação dos serviços ofertados por nossos clientes, através de plataformas nas quais o USUÁRIO se inscreveu de forma eficaz e eficiente, permitindo a utilização de todas as funcionalidades disponíveis, de forma ágil, sempre zelando pela segurança;

2.9. Fornecer e administrar os Serviços, inclusive para exibir conteúdo personalizado e facilitar a comunicação com outros usuários.

2.10. Gerenciar as preferência da conta do usuário;

2.11. Facilitar a operação técnica dos Serviços, inclusive solução de problemas, proteção dos Serviços e prevenção de fraudes e abuso;

2.12. Solicitar feedback dos usuários;

2.13. Divulgar e administrar pesquisas e promoções administradas ou patrocinadas pela ENSINIO ou por nossos clientes e parceiros;

2.14. Saber mais sobre o usuário vinculando os dados dele a outros dados por meio de provedores de dados terceirizados ou analisando os dados com a ajuda de provedores de serviços de análise;

2.15. Identificar usuários únicos entre dispositivos;

2.16. Personalizar anúncios entre dispositivos;

2.17. Analisar tendências e tráfego, rastrear compras e dados sobre utilização, sempre obedecendo às legislações específicas e pertinentes sobre a matéria

2.18. Como a ENSINIO determinar, em critério exclusivo, visando à garantia da segurança e da integridade de nossos usuários, clientes, funcionários, terceiros, o público ou nossos Serviços

2.19. Auxiliar, sempre que for necessário e cabível, quando houver disputas entre USUÁRIOS e os CLIENTES-INQUILINOS, proprietários das plataformas nas quais o USUÁRIO está cadastrado, relacionadas à qualidade do CONTEÚDO ou PRODUTO, a atraso na entrega do CONTEÚDO ou PRODUTO, a Direitos Autorais, Propriedade Intelectual;

2.20. Possibilitar o envio aos USUÁRIOS das plataformas que utilizam as soluções tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO, através de banners, mensagens, e-mails e ligações, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da ENSINIO ou da PLATAFORMA de terceiros em que o USUÁRIO estiver cadastrado;

2.21. Auxiliar na comunicação das plataformas clientes da ENSINIO com seus USUÁRIOS, respondendo às perguntas e dúvidas do usuário; enviando mensagens, através da plataforma, e-mails, SMS, ou whatsapp, ou push de dispositivos móveis, informações administrativas, inclusive mensagens recebidas de professores, instrutores e assistentes de ensino, notificações sobre alterações nos serviços contratados, sobre o progresso dele em cursos, programas de prêmios, gamificação, novos serviços, novos recursos, promoções, boletins informativos e outros cursos disponíveis (que, a qualquer momento, o usuário pode optar por não receber e gerenciar nas configurações de seus dispositivos móveis);

3. DADOS PESSOAIS, DIREITOS DOS USUÁRIOS, ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

A ENSINIO preza por repassar aos USUÁRIOS as informações da maneira mais clara e completa, sempre que for solicitado de maneira formal sobre os dados pessoas coletados, armazenados e eventualmente tratados e processados. Como já informado nesta política de privacidade, há dados que são informados pelo próprio USUÁRIO e há dados que são coletados por ferramentas automáticas, devidamente descritas na política de cookie.

3.1. A ENSINIO é uma empresa de tecnologia que desenvolve ferramentas e soluções tecnológicas para que seus CLIENTES-INQUILINOS criem plataformas destinadas a oferecer cursos e produtos aos USUÁRIOS que se inscreverem diretamente em tais plataformas. Assim, todas as políticas das respectivas plataformas devem ser lidas, pois tratam de normas que irão reger as relações entre os proprietários das plataformas com seus USUÁRIOS (alunos, professores, instrutores, compradores e vendedores). As políticas da ENSINIO devem ser lidas e aceitas de forma complementar para que o USUÁRIO saiba todas as normas de conduta da nossa empresa e das empresas que contratam nossas ferramentas. Ver em nossas políticas de cookies e em nossos termos de uso.

3.1.1. ENSINIO disponibiliza um canal de atendimento através do e-mail: suporte@ensinio.com. Este canal além de ser destinado para tirar dúvidas e atender às necessidades de suporte de maneira geral pode ser utilizado para que o USUÁRIO exerça qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela ENSINIO, bem como para enviar dúvidas e questionamentos sobre as políticas de privacidade e coleta de dados da empresa.

3.2. Sempre que o USUÁRIO entender conveniente pode entrar em contato com a ENSINIO, através do e-mail suporte@ensinio.com e exercer seus direitos relativos aos seus dados, especificamente, solicitar a exclusão, retificação, correção e restrição de uso quanto aos seus dados, seguindo sempre o recomendado na legislação aplicável, inclusive sobre os aspectos formais e materiais.

3.3. O USUÁRIO das ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO poderá a qualquer tempo solicitar a retirada do consentimento para que seus dados pessoais não sejam mais tratados. No entanto, tal solicitação não afeta a legalidade da coleta e processamento de dados já realizados pela ENSINIO durante o período anterior.

3.3.1. Ressaltamos, inclusive, que caso o USUÁRIO retire o consentimento ou solicite a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a ENSINIO não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais coletados anteriormente.

3.3.2. Ressaltamos que alguns dados pessoais colhidos deverão, por obrigações legais, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo conforme previsto pela legislação, ainda que o USUÁRIO solicite sua exclusão e/ou alteração. Desta forma, a empresa seguirá sempre as orientações das legislações pertinentes e obedecerá às instruções dos órgãos responsáveis.

3.3.3. Alguns dados vinculados a documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessários para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidos pela ENSINIO mesmo que sua exclusão seja solicitada.

3.3.4. Ao retirar seu consentimento e/ou requerer o cancelamento de sua conta em plataformas que utilizam as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO, o USUÁRIO será responsável por excluir, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, todos os dados e informações de terceiros que tenha recebido e/ou armazenado em virtude do uso das ferramentas tecnológicas, observando de igual forma, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, a legislação de proteção de dados aplicável.

3.4. O USUÁRIO que optar em permanecer com seu cadastro em plataformas que utilizam as soluções tecnológicas da ENSINIO, deve estar ciente que este ato implica na concordância com todas as nossas políticas e com as políticas da respectiva plataforma.

3.5. Mesmo após o término do contrato e consequentemente da finalização da conta do Usuário, a ENSINIO poderá manter seus dados pessoais (em parte ou totalmente), a fim de poder direcionar, resolver problemas e atender solicitações dos USUÁRIOS, bem como para permitir que o mesmo reative a conta em qualquer plataforma de CLIENTES-INQUILINOS que também utilizam das soluções tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO.

3.5.1. a ENSINIO manterá os dados de EX-USUÁRIOS por até 02 (dois) anos, a menos que os mesmos façam requerimentos formais solicitando a exclusão dos dados antes desse período. Nesse caso, a ENSINIO excluirá os dados em até 30 dias após a solicitação do USUÁRIOS, ressalvando os dados do item 3.5.

3.5.2. o USUÁRIO poderá excluir sua conta junto às plataformas nas quais os mesmos se encontram cadastrados, a qualquer momento, acessando as Configurações da Plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para a desvinculação da conta.

3.5.3. Havendo a solicitação do Usuário, nos termos do item 3.5 acima, a ENSINIO procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais e Pessoais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com os clientes-inquilinos da ENSINIO, no prazo de 30 dias. Os registros de acesso (IPs), se existentes, serão descartados à medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.

3.6. Garantimos aos nossos USUÁRIOS que serão aplicados os melhores esforços para manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidencias, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema.

3.6.1. Nos casos narrados no item 3.6, a ENSINIO se compromete a informar imediatamente a todos os USUÁRIOS quais dados foram violados, zelando sempre pela transparência e veracidade das informações.

3.7. Todos os Dados Pessoais dos USUÁRIOS colhidos e processados, conforme o disposto na presente Política de Privacidade e em nossa política de cookies, serão armazenados até o momento em que houver pedido formal do USUÁRIO retirando seu consentimento.

3.7.1. Todos os demais dados, conforme especificado acima, serão retidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades para as quais foram originalmente coletados, inclusive as informações que deverão ser retidas por exigências legais ou expressamente em decisões judiciais.

3.8. Os dados colhidos pela ENSINIO serão armazenados em bancos de dados seguros, em um servidor no Brasil ou no exterior, dentro das melhores práticas, zelando sempre pela proteção dos mesmos

3.9. Apenas funcionários da ENSINIO devidamente credenciados têm acesso aos dados coletados e processados e os mesmos são obrigados por nossa política de confidencialidade a preservar as informações e não utilizá-las de forma inadequada às políticas da ENSINIO.

3.10. Alguns dados pessoais e outra informações dos USUÁRIOS podem ser compartilhados com os clientes-inquilinos, proprietários das plataformas em que o USUÁRIO escolhe se cadastrar e também estão obrigados por nossa política de confidencialidade a preservar as informações e não utilizá-las de forma inadequada às políticas da ENSINIO, devendo responder por eventuais danos aos seus USUÁRIOS, isentando expressamente a ENSINIO, quando ocorrer culpa ou dolo.

4. RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS QUANTO A PROTEÇÃO DE DADOS COLETADOS

Tanto neste termo de privacidade quanto nas políticas de cookies a ENSINIO sugere certas medidas e funcionalidades para que as ações de seus USUÁRIOS estejam em conformidade com a legislação relativa a proteção de dados pessoais. No entanto, os USUÁRIOS reconhecem que a nossa empresa atua oferecendo ferramentas tecnológicas para que nossos clientes-inquilinos ofereçam seus serviços da melhor forma para quem os contrata. Assim, os USUÁRIOS, alunos, professores, vendedores, compradores, instrutores e principalmente nossos clientes-inquilinos, que são proprietários de plataformas, reconhecem que a ENSINIO não atua ou oferta serviços de consultoria legal e jurídica de qualquer natureza, eximindo-a, desde já, de responsabilidade nesse sentido.

A ENSINIO recomenda sempre que os USUÁRIOS obtenham o aconselhamento jurídico com profissionais capacitados da área jurídica para se certificarem de que estão em conformidade com as leis e normas aplicáveis ao seu modelo de negócio, em especial, as relativas a proteção de dados pessoais.

5. ATIVIDADES DE SPAM

A ENSINIO se compromete com seus USUÁRIOS de assegurar que as mensagens enviadas pelas plataformas que utilizam nossas soluções tecnológicas buscam atender aos interesses dos fins propostos pelas respectivas plataformas. Dessa forma, não utilizamos envios em massa para fins diversos que não o objetivo da empresa (SPAMs) em nossas práticas.

5.1. o USUÁRIO deve estar ciente de que também pode, a qualquer momento, optar por parar de receber e-mails das plataformas nas quais o mesmo se encontra cadastrado, ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta.

5.2. Os nossos USUÁRIOS estão proibidos de praticar o envio de SPAMs, devendo sempre se certificar de que qualquer mensagem enviada tenha um objetivo específico que atenda aos interesses dos destinatários.

5.3. Na hipótese de o USUÁRIO não cumprir com as boas práticas das nossas políticas de privacidade e termos de uso, deve saber que o mesmo pode ter sua conta cancelada, mesmo sendo aluno, professor, inquilinos, compradores ou vendedores, e de ter seus dados cadastrais revelados, nos termos dessa política de Privacidade.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E DIVULGAÇÃO A TERCEIROS DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS COLETADOS

6.1. O USUÁRIO concorda que a ENSINIO poderá entregar os Dados Pessoais e Cadastrais às autoridades competentes na hipótese de infração dos Termos de Uso que possa provocar danos a outros USUÁRIOS da ENSINIO ou a terceiros.

6.2. O USUÁRIO quando se cadastra em qualquer plataforma que utiliza as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela ENSINIO, concorda que seus dados pessoas e demais informações sejam compartilhadas com essas empresas responsáveis por tais plataformas. As mesmas estão ciente quanto à sua responsabilidade na proteção de tais dados, e desde já assumem a responsabilidade de prestar esclarecimento quando questionadas.

6.3. O USUÁRIO concorda que, na tentativa de evitar atividades ilegais, em casos de suspeita de fraude, disputas, reclamação ou qualquer indício de ilícito, incluindo disseminação de SPAM e FAKENEWS e situações que envolvam ameaças à outro USUÁRIO ou a terceiro, os Dados Pessoais e Cadastrais dos USUÁRIOS envolvidos poderão ser fornecidos aos prejudicados e/ou autoridades competentes.

6.4. O USUÁRIO concorda que a ENSINIO poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre os USUÁRIO ou entre USUÁRIOS e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos ou judiciários competentes.

6.5. O USUÁRIO concorda que a ENSINIO poderá compartilhar, com clientes-inquilinos, os dados pessoais e cadastrais do USUÁRIO e demais informações pertinentes.

6.6. O USUÁRIO concorda, também, que a ENSINIO poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da ENSINIO. Por exemplo, backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros.

6.7. O USUÁRIO concorda, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação da ENSINIO, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais e demais informações coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, a ENSINIO poderá transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários se for adquirida por outras empresas ou se passar por processos de fusão.

6.8. Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados por nossa empresa e os dados referentes às transações realizadas por meio de Plataformas que utilizam as soluções tecnológicas da ENSINIO, somente poderão ser revelados a terceiros quando a for a pedido ou por autorização específica do próprio USUÁRIO, ou em cumprimento de ordem judicial.

7. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. a ENSINIO se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

7.2. Quando houver alteração na Política de Privacidade, a ENSINIO comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.

7.3. Caso o USUÁRIO continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela ENSINIO após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.

7.4. Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato conosco pelo e-mail suporte@ensinio.com, indicando no assunto, tratar-se de questões sobre A Política de Privacidade.

7.5. As práticas da ENSINIO atendem as especificações legais e estão amparadas pelos seguintes regulamentos.:

7.5.1. Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet – Brasil – (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm);

7.5.2. GDPR - General Data Protection Regulation - instituída por meio do Regulamento (UE) nº 2016/679.

7.5.3. Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n 13.709/2018